Queremos saúde pública de qualidade

Campanha da Fraternidade, lançada este ano pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, traz como tema “Fraternidade e Saúde Pública”, cujo principal objetivo é promover uma ampla discussão acerca da saúde pública no Brasil e fazer com que seja consolidado o Sistema Único de Saúde – SUS e mirar na qualidade dos serviços oferecidos e na garantia do acesso à população.

Cá pra nós, trata-se, de um momento oportuno, em que a sociedade brasileira poderá contribuir com o debate sobre a saúde pública em nosso país. O povo unido deverá fazer com que a saúde pública passe a fazer parte das principais agendas dos governos federais, estaduais e municipais, haja vista que se trata de uma das principais prioridades da sociedade brasileira. Nem precisa ser um especialista no assunto para saber, também, que esse é, sem dúvida, um dos maiores gargalos a ser resolvidos pelos governos de todos os recantos desse imenso país.

A partir daí, as comunidades em geral devem começar a aprofundar o debate acerca da saúde, que deve ser oferecida de forma integralmente pública pelo Estado. Portanto, as Igrejas, Conselhos de Pastorais, Clubes de Serviços, Comitês, Conselhos de Saúde, Associações de Moradores, Escolas, Universidades, Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas, Câmara e Senado Federal, dentre outros grupos organizados, devem se engajar no debate para o aprofundamento desse importante tema, para buscar soluções consistentes a esse grande problema.

Na cidade de Dourados, por exemplo, com aproximadamente 200 mil habitantes, se o paciente necessitar de um atendimento de média ou alta complexidade, a pessoa poderá ficar dois anos ou mais a espera de uma vaga no hospital. Diante das tantas reclamações, o que se observa é que há muita demanda para poucos recursos destinados a este setor.

O médico de família e comunidade, Leonardo Fontenelle, comentou em seu Blog que, “Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), sistemas de cobertura universal, como o brasileiro, demandam entre 6,5% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB). No caso brasileiro, somando-se os gastos das três esferas de governo [municipal, estadual e federal], chega-se a pouco mais de 3,6%, um valor próximo à metade do necessário”. (http://leonardof.med.br)

Uma das iniciativas seria a sociedade se unir e pressionar deputados federais e senadores a lutarem pela regulamentação da Emenda Constitucional n. 29 que obrigara os governos a gastarem mais com saúde. Segundo esse regulamentação nenhum estado pode gastar menos de 12% de suas receitas em saúde pública. Acreditamos que, uma das medidas a ser adotada pela sociedade é que, os parcos recursos da saúde sejam melhor aplicado. Ou seja, cobrar o máximo de transparência possível.

O panorama atual é muito destino dessa meta a ser buscada. O que se tem assistido como tentativa de amenizar as enormes filas de cidadãos que aguardam atendimentos mais complexos, são as prefeituras contratando serviços de clinicas particulares, a preços exorbitantes. Perguntamos, não seria melhor investir no público para atender por um preço mais acessível à população e parar de encher os bolsos dos donos ou dos conglomerados de sócios dessas clínicas particulares?

Em Dourados a situação não difere disto. Uma cidade concebida como pólo pelo Estado, desde a década de 70, que serve de referência em serviços e comércio para cerca de 33 municípios, não pode ter seu sistema de saúde tratado desta forma, sendo entregue, parcialmente, a iniciativa privada.

Só com a união do grupo de municípios que compõe a microregião da Grande Dourados é que poderemos reverter este quadro e conseguir melhorar a saúde.

• Ivo Campos: Professor da Rede Municipal de Educação – campivo@hotmail.com