MS Já! - Notícias de Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul - atualizado às 09:40h - sábado, 19 de maio de 2012
MS Já! - Notícias de Mato Grosso do Sul
Elizio
Há anos que vejo críticas a forma como é preenchida os cargos de Conselheiros no Tribunal de Contas. Alguns críticos apelidaram de “Tribunal de Faz de Contas”, outros de “Tribunal de Araque e até do Iraque”, na época da guerra do golfo. São criticas que se não fossem verdadeiras seriam uma afronta a uma instituição que tem o dever legal de fiscalizar as contas públicas.
Os Tribunais de uma maneira geral são ocupados por pessoas habilitadas com graduação na área jurídica , pessoas de alto saber jurídico comprovados por títulos e prova de títulos de especializações, além de concursos públicos onde são selecionados os melhores. Em tese, os mais preparados.
No Brasil, os Conselheiros são indicados por administradores cujas contas serão fiscalizadas por quem recebeu o prêmio de um cargo vitalício e sem precisar comprovar nenhuma qualificação para o exercício da função.
É uma aberração jurídica que ocorre no país inteiro. Posso garantir que tais indicações/nomeações são imorais, ilegais e inconstitucionais, desde a promulgação da última Constituição Federal, há mais de duas décadas que os funcionários/agentes públicos somente podem ser admitidos por concurso público.
Outros ocupantes de cargos públicos temporários, como os políticos eleitos para mandatos por tempo determinado, são eleitos pelo povo em eleição direta, podendo ser seus mandatos renovados através de nova eleição. No caso do executivo, para mais um mandato e legislativo, não existe limitações desde que consigam votos suficientes.
O pior de tudo é que esses Conselheiros que ganham bons salários equiparados ao salário de um Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) não têm compromissos com nada, nem com ninguém e está mais do que comprovado que não fiscalizam nada e nem tem preparos para tal.
Num país onde falta tudo e tem milhões e milhões de cidadãos, comprovadamente pelo último senso do IBGE , abaixo da linha da pobreza, isso quer dizer “passando fome” e desassistidos pelo Estado, que tem a obrigação de cuidar e proteger seus cidadãos, é no mínimo um contra senso. Nada vai mudar se nós cidadãos de bem não começarmos a dizer: “BASTA”, não aceitamos mais essa farra com nosso dinheiro.
Nesse caso concreto dos conselheiros do TCE é um exemplo claro que precisa ser questionado, porque se realmente fiscalizassem não haveria tanta corrupção nas administrações públicas.
Empresário e bel. em direito
(COMENTÁRIO JAIR VILA NOVA em 18 de junho de 2011 - sábado às 21:50
Amigo Jair,
A situação está igual "fezes" quanto mais eles mechem mais vai feder porque falcatruas é que não falta em todos os niveis da administração pública.
Nós que conhecemos o Elizio, sabemos que jamais se envolveria em qualquer ilícito, ele é profundo conhecedor do direito e Polícia ou qualquer outra instituíção jamais o intimidaria.
ELIZIO PODE TER CERTEZA QUE ESTAO FAZENDO DE TUDO PARA ENCONTRAR UM RABO SEU E SE NAO ENCONTRAREM VAO ARMAR ALGUMA PARA VOCE. ESSE GOVERNADOR E OS CORRUPTOS QUE VC INCOMODA NAO SABEM SEREM CONTRARIADOS, PRINCIPALMENTE QUANDO NAO CONSEGUEM SE DEFENDER.
HAVERA AT[E POLICIA NO SEU PE, MAS O TIRO VAI SAIR PELA CULATRACOM CERTEZA.
ola dr. Elizio estou com o senhor pra o que der ir vinher é por esse e outros mutivo que apoio o senhor em sua candidatura aprefeito de nossa querida dourados.
um grande abraço irmão fé em deus e não se venda por nada.
As suspeitas contra os conselheiros de Tribunais de Contas em várias operações feitas pela Polícia Federal nos últimos anos. Em 2007, a Operação Navalha, que desmontou um esquema de desvio de dinheiro de obras públicas da empreiteira Gautama, prendeu, em Sergipe, o conselheiro do Tribunal de Contas Flávio Conceição de Oliveira Neto. No mesmo ano, a Operação Jaleco Branco levou para a prisão o então presidente do Tribunal de Contas da Bahia, Antônio Honorato. Honorato foi acusado de pertencer a um esquema de fraudes de licitação e contratos de prestação de serviços de limpeza e segurança que teria desviado R$ 625 milhões do governo baiano. Em abril do ano passado, a Operação Pasárgada resultou em mais suspeitas contra conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais (leia mais no quadro).
Em Mato Grosso do Sul foram desviados mais de 500 milhões de reais da Agrosul, empresa estatal que faliu e mesmo assim as contas do governo de estado foram aprovadas pelo TCE/MS.
Qual é a razão para essa sucessão de escândalos e histórias suspeitas? Segundo os especialistas, está na própria forma como os membros dos Tribunais de Contas são selecionados – entre os integrantes da base de apoio político dos governadores. “Os tribunais de contas no Brasil são órgãos totalmente políticos quando deveriam ser técnicos”, diz o cientista político Bruno Speck, da Universidade de Campinas (Unicamp). “O ideal seria que houvesse uma norma que determinasse a escolha dos membros dos tribunais entre os auditores de carreira.” A nomeação dos tribunais segue a seguinte regra: dois terços das indicações são de responsabilidade dos Legislativos estaduais, e um terço dos Executivos. A Constituição Federal recomenda que de cada três indicados, um deve vir do Ministério Público de Contas e o outro ser auditor de carreira. O problema é que a maioria dos governadores simplesmente ignora a Constituição e interpreta que não existe obrigatoriedade de segui-la, já que a lei diz que o Estado deve usar o critério “no que couber”. Em São Paulo nem sequer existe o Ministério Público de Contas. A norma é que os nomeados para os Tribunais de Contas Estaduais sejam um deputado da base aliada do governador ou um ex-secretário de governo.
Administrador de Empresas.
É isso aí, Eliziooooo!!!!
Pra frente..... Elizio!!!!!
MUITA E BOA SORTE
Fé em Deus e pé na tábua!!!!!
abço fraterno desejando muita energia positiva e força
JaneMLVC
Aceita as contas dos governantes (da administração pública) como legais ignorando as falcatruas, principalmente se o governante for bonzinho com eles.
E Paraguay os teus concorrentes ano que vem vão ficar malucos no debate....vão perder a voz, engasgar, ....ou acho que vao afinar do confronto com vc!!!!
Firme ai!!!
Te prepara que ninguem chuta cachorro morto!!!
Pega leve Dom Elizio que quando você assumir a Prefeitura esse pessoal vai pegar pesado contigo.
Eles pode ser incompetentes pero no mucho, apenas acobertam quem lhes interessa e joga pesado com quem não é do time.
Cautela e caldo de galinha só faz mal a galinha que leva a pior.
Eita Homem Valente!!!!
Agora você mexeu com os marajás que ganham milhões sem fazer nada. Eu conheço alguns deles que se prestar concurso público para Gari, serão reprovados na certa.
Sinto-me impotente e revoltado com nossos políticos quando permitem que esses abusos são cometidos e nada fazem para mudar.
Gostei do artigo que quem sabe não desperta a indignação de mais pessoas e iniciemos um levante popular contra abusos dessa natureza.
Parabéns cidadão chamado Elizio Brites.
Esse é o Cara...
SÓ PODE SER ILEGAL MESMO A NOMEAÇÃO DE PESSOAS DESPREPARADAS PARA CARGOS VITALICIOS E COM O MAIOR SALÁRIO QUE UM FUNCIONÁRIO PÚBLICO PODE RECEBER NO BRASIL, SEM DIZER QUE A FORMA COMO OCORRE A INDICAÇÃO FERE OS PRINCÍPIOS DA MORALIDADE QUE DEVE SER O NORTE QUE BALIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
ISSO É COMO SE O RÉU NUM TRIBUNAL DO JURI INDICASSE SEU FILHO PARA SENTENCIAR SUA PENA OU INOCENTÁ-LO.
UM ABSURDO!
PARABÉNS DR. ELIZIO POR MAIS UM BELO ARTIGO, QUE SÓ NÃO É MAIS BELO PORQUE É IMORAL E VERGONHOSO, NOS DIAS DE HOJE AINDA TERMOS QUE VER ESSAS BARBARIDADES.
Muito bem colocado , este artigo, ou seja estamos pagando para que esse povo não faça nado pela população BRASILEIRA
Parabéns pelo artigo você escreve maravilhosamente bem....
