Artigo “A evolução dos programas de fomento a exportação: do Exporta Cidade para um Plano Nacional”

*Por Gleiber Nascimento

A exportação deixou de ser prática somente das empresas transnacionais e grandes empresas, e direcionada pelo cenário econômico global, passa a ser também, estratégia de desenvolvimento para micro e pequenas empresas. Internacionalizar produtos e serviços não é fácil, portanto exige assessoria, estudos e planejamento seguro que identifique os possíveis mercados internacionais e outras ações necessárias, como as adequações e padronização dos produtos.

A maior parte das empresas de pequeno porte que atuam no comércio exterior, importando e/ou exportando, está localizada em grandes centro financeiros brasileiros. Já as localizadas em territórios mais distantes no interior do país, encontram maior dificuldade, principalmente a falta de informações e esclarecimentos sobre esta atividade, resultando numa cultura avessa que acredita ser um processo extremamente burocrático e de alto risco, além de não ser indicado para micro e pequenas empresas.

Importante lembrar que este segmento é um dos principais pilares de sustentação da economia brasileira, representando 25% do PIB responsáveis por 60% do emprego formal do país e respondendo ainda por 99,8% das empresas que são criadas a cada ano no país.

Vários fatores podem despertar em uma empresa o interesse de ingressar do mercado internacional e se unir ao grupo de empresas exportadores brasileiras, destacando: melhorias financeiras, marketing e status, qualidade e operacionalidade, redução da instabilidade e diluição de riscos, ampliação de mercado e economia de escala e importação de tecnologia oculta.

Diversos projetos foram criados pelo Governo Federal em parceria com entidades do setor visando incentivar a internacionalização de empresas de pequeno porte (EPP), desse modo, aumentar a pauta exportadora do país. Neste artigo, destaco o “Exporta Cidade”, uma iniciativa promissora que gerou grande expectativa, porém não se concretizou.

Lançado no ano de 2006, o Exporta Cidade surgiu a partir da atenção dos resultados positivos obtidos através do incentivo à exportação e à abertura de novos mercados no país. Desenvolveu sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) com o objetivo de proporcionar ações de apoio e fortalecimento da competitividade exportadora nos municípios, por meio de interação entre setores público e privado, instituições na sociedade e governo municipal, estadual e federal. Em sua primeira fase, foi implantada em 10 cidades com grande potencial exportador, nas cinco regiões do país.

Dourados (MS) foi umas das dez cidades (Campo Largo-PR, Nova Friburgo-RJ, Sobral-CE, Juazeiro-BA, Marituba-PA, Diadema-SP, Anápolis-GO, Jaraguá do Sul-SC e Maués-AM) contempladas com o programa, escolhida por ser pólo produtor de diversos setores industriais, onde adotou a nomenclatura “Grande Dourados Exporta”, para a criação de ambientes favoráveis ao desenvolvimento das vocações produtivas destinadas ao mercado externo, gerando emprego e renda, fomentando a exportação de 39 cidades da região e do sul do estado. O lançamento foi feito pelo então Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Luiz Fernando Furlan.

Capacitar micro e pequenos empresários em assuntos de comércio exterior e promover produtos por meio de comerciais exportadores ou trading companies eram algumas ações previstas, porém que não saíram do papel, deixando de beneficiar milhares de pequenos negócios e consequentemente, aumentar o poder econômico desses municípios e do Mato Grosso do Sul.

No município, encontramos nichos produtores diversificados, oferecendo produtos que vão desde o artesanato, agricultura familiar, e a confecção, dotados de qualidade e de outros requisitos exigidos pelo mercado internacional, se caracterizando como potenciais exportadores que necessitam de orientação e incentivo, assim como milhares de micro e pequenas empresas brasileiras que têm o interesse em exportar, mas encontram obstáculos, como a gestão familiar, limitada visão de mercado, dúvidas e insegurança na venda para outro país, especificamente as formas de pagamento e entrega.

Fica diagnosticado então, a necessidade do trabalho em parceria do poder público, em suas três esferas, o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), entidades de classe, como as Federações das Indústrias, Associações Comerciais, Industriais e Empresariais e outros órgãos afins, para oferecer o apoio e esclarecimentos necessários e também, apresentar diversas ferramentas existentes de fomento a exportação, como o Exporta Fácil dos Correios e a Redeagentes do MDIC.

Em contraponto, a Secretaria Nacional de Comércio Exterior criou o Plano Nacional da Cultura Exportadora, lançado oficialmente durante o Encontro Nacional de Comércio Exterior (Encomex) Mercosul, que aconteceu nos dias 1 e 2 de dezembro na cidade de Curitiba-PR. Surge com o objetivo de desenvolver e difundir a cultura exportadora nos estados, com a capacitação de gestores públicos, empresários e profissionais de comércio exterior. Um programa moderno, melhorado e visa o trabalho integrado nos estados e desse modo, recuperar e aumentar as empresas de pequeno porte desamparadas pelo extinto Exporta Cidade.

Gleiber Nascimento

• Internacionalista

Presidente do Conselho Municipal de Juventude
Assessor Parlamentar Agente de Comércio Exterior da Grande Dourados
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - RedeAgentes

http://www.redeagentes.gov.br/ - http://gleiberinternacionalista.blogspot.com